Não conhecido detalhes sobre Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

POR DIA seis/3, às 17h, na sede do STJ, acontece este lançamento do "Projeto Declare Seu Amor", uma iniciativa do TJ/RO e do CNJ, de que tem como objetivo levar ao conhecimento por todos ESTES contribuintes a existência dos Fundos Destes Direitos da Criança e do Adolescente Brasileiro, distrital, estaduais ou municipais, através por doações devidamente comprovadas, integralmente deduzidas do IR, dependendo de a redaçãeste do art. 260 do ECA. (Clique cá)

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Isso não impede o controle da má gestão, de que nãeste leve à plena satisfaçãeste do interesse público, ou qual mesmo que demasiadamente onerosa, ofendendo o princípio da economicidade. Ele mostra a linha do evoluçãeste do TCU, que está chegando a 1 ponto por equilíbrio merecedor do toda atençãeste e de todos os elogios." Adilson Dallari, professor Titular de Direito Administrativo da PUC/SP

Abertura do Ano Judiciário terá ato público de magistrados e Ministé especialmenterio Público por valorização das carreiras. Em nota, Guilherme Guimarães Feliciano, presidente da Anamatra, afirma que o objetivo da mobilização é "despertar as instituições e a sociedade civil para a grave ameaça de devastação DE carreiras". (Clique cá)

"O tribunal divino é decerto demasiado respeitável e amplamente venerável; mas ESTES tribunais da base identicamente conjuntamente valem alguma coisa: e a gente enquanto vive neste vale por lágrimas, é obrigado a saber qual eles Andam e têm força."

Diante por tal placar, este Supremo iria balouçar tua jurisprudência a depender por quem fosse o relator, melhor dizendo, a autoridade coatora. Para resolver esse imbróglio, adotou-se uma engenhosa estratégia: ESTES ministros pegaram um HC impetrado contra ato por um ministro aposentado, no caso este ministro Peluso. Utilizando isso conseguiu-se formar a maioria (6 a 5) pelo nãeste cabimento. Proibido o remédio heroico (e não exclusivamente mera divergência do opiniões), em caso do recurso qual busque rever página decisão de ato de relator, este instrumento indicado ficou sendo o agravo interno. (Clique cá)

De modo a este ministro, uma vez que Schoedl foi exonerado do cargo pelo CNMP, o julgamento deve ser remetido ao tribunal do Júri, competente de modo a quadros por crimes dolosos contra a vida. (Clique aqui)

STJ fixa teses Acerca correção monetária e juros moratórios nas condenações à Fazenda. (Clique cá)

A Fazenda interpôs agravo contra decisão de que supostamente deferiu o pedido por antecipaçãeste dos efeitos da tutela em proceder tributária. O TRF da 3ª regiãeste, afirmando de que "as alegações do contribuinte coadunam usando o atual posicionamento da Corte Suprema", negou provimento ao agravo, em decisãeste da somana passada.

Este ministro Toffoli deu ontem uma polêmica liminar, afastando a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, qual teve o mandato cassado em 2012 em decorrência por interceptações telefônicas que foram posteriormente invalidadas pelo Supremo. Foi negado o pedido de modo a reintegraçãeste ao cargo no Senado, porém ele poderá, a princípio, concorrer às próximas eleições.

A propósito do "boi voando" inserido na migalha anterior, trata-se do uma peta a todos os momentos lembrada no "POR DIA da mentira" e que se relaciona com S. Tomás por Aquino. Conta-se de que ao ouvir a exclamação do 1 colega por mosteiro ("- Olha um boi voando!"), o Doutor Angfoilico teria saído à porta blindada para presenciar o insólito voo por 1 boi.

Conar divulga circular sobre publicidade por bebidas alcoólicas para reforçar cuidados na comunicaçãeste do segmento em época de festas. (Clique aqui)

A reforma trabalhista e o assédio em audiência: a quem serve a lógica por ameaçar trabalhadores? A juíza do Produção Valdete Souto publicada aqui Severo reflete sobre a questãeste. (Clique cá)

Ao morrer num acidente afoireo pelo Rio de Janeiro, pelo qual também morreu o então arcebispo de Sãeste Paulo, Dom José Gaspar d´Afonseca e Silva, ele deixou, de acordo com sua própria vontade presente pelo próprio testamento, um complexo do comunicações qual é administrado atualmente pela Fundação Cásper Líbero. (Compartilhe)