PGR quer do volta este poder por conduzir coercitivamente as pessoas. Raquel Dogde pediu de que o ministro Gilmar Mendes reconsidere a decisão qual proibiu estratagema.
Cidadão holandês de que consentiu voluntariamente na própria extradiçãeste retorna ao seu paÃs. A declaraçãeste do consentimento de modo a fins por entrega voluntária foi homologada pelo ministro Ricardo Lewandowski, de que aplicou as disposições previstas na nova lei por migração Derivado do extraditandos qual se entregam voluntariamente.
Usando este objetivo do proporcionar uma melhor visãeste A respeito de o tema "Holding familiar - A importância do conhecer suas vantagens", foi criada a apostila virtual e o treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique cá)
As consequências legais do reconhecimento da China como economia de Nicho Seroada tema do próximo evento do escritório Bichara Advogados, pelo POR DIA 16/2, às 9h30, em SP.
O evento é anual e acontece alternadamente no PaÃs do futebol e na Alemanha, usando este objetivo de fortalecer as relações bilaterais e aprofundar a parceria estraté especialmentegica entre as nações. Reúne autoridades governamentais e lideranças empresariais de modo a discutir a ampliaçãeste de investimentos e novas formas de cooperação. (Clique cá)
Suprema Corte do México declarou constitucional a vistoria policial em vizinhos e VeÃculos sem obrigatoriedade por ordem judicial, em quadros por flagrante. (LA – clique aqui)
Autoridades chilenas acham que mudanças polÃticas no Brasil e Argentina abrem PORTAS BLINDADAS de modo a investidores. (LA – clique cá)
Ministra Cármen Lúcia preparou 1 mês cheio para o plenário do STF em fevereiro. Precisamente usando a semana enforcada do Carnaval, pautou nada menos de que quatro sessões extraordinárias (até mesmo através manhã), além da sessão solene de abertura POR DIA 1º e 3 ordinárias. Ao todo, o pleno se reunirá em oito oportunidades no mês momesco.
Segundo a polÃcia, ele ficará preso em uma cela isolada, com contato com outros presos. Cunha já recebeu seus advogados e deve atravessar pelo exame por corpo do delito apenas nesta quinta-feira (20).
O governo, que já não dormia, agora nãeste Pode vir a nem piscar os olhos. Ningué ache especialmentem duvide, uma noite qualquer dessas um pedido cave Isto por impeachment passa.
Houve denúncia similarmente identicamente conjuntamente contra Collor, mas a peça do parquet ainda não Têm a possibilidade de ser comentada, como está sob sigilo. Segundo a PGR, baseia em delações de que ainda nãeste foram certificadas.
A jurisprudência Derivado do filiados às associações classistas ganhou novo norte com o julgamento do RE 573.232/SC pelo STF : a representatividade por seus filiados será considerada autorizada expressamente quando chancelada por ata de assembleia ou autorização individual.
Os dois delatores foram condenados. A Funaro, foi aplicada pena por oito anos e 2 meses de reclusão por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e violaçãeste por sigilo funcional. Tais como colaborou, poderá cumpri-la na sua casa.
Nos últimos tempo, surgiram debates calorosos acerca da prisão preventiva em caso de estupro coletivo. Este promotor do Justiça aposentado Eudes Quintino por Oliveira Júnior alerta qual "o clamor público, por si só, nãeste é suficiente para a decretaçãeste da segregaçãeste cautelar" e devem ser observadas várias questões pelo campo jurÃdico. (Clique aqui)