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Ação popular qual acusava dono da J&F por usar informação privilegiada de modo a comprar cerca do US$ 1 bilhãeste às vé especialmentesperas da divulgaçãeste da gravação do diálogo com Temer foi suspensa
"Este Poder Público não está inerte e setor especializado está envolvido na apuraçãeste no quanto noticiado. Isso nãeste inviabiliza por si só a atuaçãeste judiciária, porém, ao menos doravante, nãeste se faz necessária a incursão do Poder Judiciário no assunto, como incorre omissãeste estatal a ser sanada.
"Há situações em que, embora possa haver informação privilegiada, a negociação não é proibida.
A 5ª Vara Federal CÃvel em São Paulo extinguiu nesta terça-feira (18) uma proceder popular proposta por dois cidadãos contra Joesley Batista, um Destes donos da JBS, referente ao suposto lucro obtido com a compra de dólares à s vfoisperas da divulgaçãeste da gravaçãeste utilizando este presidente Michel Temer.
A proceder popular foi extinta por decisão do mesmo juiz, a partir por 1 recurso do escritório Bichara Advogados.
Os advogados afirmam que ESTES Batista precisam vender as ações de modo a criar frente a exigências do "próprio Empreendimento", tais como o pagamento por dÃvidas.
Na justificativa, este magistrado afirma qual é "fato notório a saÃda do sócio Joesley do paÃs, sem que se saiba ao certo este paradeiro do precisamente. Igualmente sabida é a esta publicação dificuldade de que o público possui por saber quais as operações realizadas pelo BNDES usando o grupo JBS e utilizando a famÃlia Batista".
A defesa por Joesley diz de que, de modo a haver insider trading, é preciso que haja intençãeste de obter vantagem e de que não houvesse tal motivaçãeste nas operações feitas.
Em tua decisãeste, este juiz afirma qual faltam provas de modo a manter este bloqueio do patrimônio por Joesley. Ainda, de que foi induzido ao erro quanto aos valores envolvido na operaçãeste, e qual portanto a ordem do bloqueio foi “dez vezes maior do de que a necessáriaâ€.
E tal ocorre justo em casos em que a razãeste da negociação nãeste foi a finalidade de obter vantagem", diz o documento, assinado por Adriana Astuto Pereira, apenascia do Emprego Bichara Advogados.
Este juiz federal Tiago Bitencourt Do David igualmente determinou este desbloqueio de R$ 800 milhões em bens do ré especialmenteu que estavam indisponÃveis desde a decisão liminar proferida em 30 do maio. Ainda cabe recurso da decisão.
"O ilÃcito do insider trading, tipificado na Lei nº seis.385/1976, prevê apenas a utilização por informações privilegiadas de modo a obter vantagens estes detalhes em negociações usando valores mobiliários (tÃtulos ou instrumentos de que geram direito de participaçãeste em empresas), sendo incontroverso que a a capitularão legal nãeste inclui transações de câmbio", diz este documento.
A defesa igualmente alega de que a responsabilidade por danos causados aos investidores deve ser produzida por ação civil pública movida pelo Ministfoirio Público, do ofÃcio ou por representaçãeste da CVM (Comissãeste por Valores Mobiliários) e nãeste por proceder popular.
Os advogados pedem de que a liminar seja cassada, haja veto a futuros pedidos de congelamento ou, pelo mÃnimo, mesmo que determinada uma reduçãeste do valor do bloqueio de forma "a nãeste inviabilizar a subsistência do Agravante".