O ministro Toffoli deu ontem uma polêmica liminar, afastando a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, que teve o mandato cassado em 2012 em decorrência por interceptações telefônicas qual foram posteriormente invalidadas pelo Supremo. Foi negado este pedido de modo a reintegraçãeste ao cargo no Senado, contudo ele poderá, a princÃpio, concorrer à s próximas eleições.
A 6ª turma do STJ analisa amanhã recurso no qual o MP/MG argumenta de que houve uso de vantagem indevida e traição por Parcela de defensora pública qual cobrou honorários de modo a representar um réu.
Ministro Toffoli anula julgamento do TJ/SP de que absolveu este ex-promotor Thales Schoedl da acusaçãeste da prática de delito e tentativa do homicÃdio contra 2 jovens em 2004, pelo litoral do SP.
A iniciativa marca o inÃcio dos cursos do pós-graduação vendidos pela ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional, e é aberta ao público com interesse pelo tema. As vagas são limitadas e as inscrições podem possibilitar ser feitas no site. (Clique cá)
O departamento por fiscalização do Procon/SP vai abrir uma averiguação contra a Apple. A fundaçãeste deseja explicações sobre a denúncia do de que há piora no desempenho do iPhones que têm baterias antigas. A Apple já admitiu qual este problema existe.
Acerca DE milÃcias, ele diz que "se mortes houver, a culpa é deles, e não dos nossos soldados, de que certamente sãeste ESTES heróis por de que estamos precisando para reaver o Rio das mãos desses malfeitores".
A 3ª turma do TST isentou uma empresa do pagamento por horas extras a um ex-funcionário por entender de que restou caracterizada a ocupaçãeste por cargo por gestãeste em o perÃodo.
TSE falha ao tentar separar verdade e mentira. Publicações contestadas por Marina, que a associam a pagamentos fabricados por empreiteiras investigadas na Lava Jato, de que foram removidas por ordem do Tribunal (clique aqui), se basearam em notÃcias verdadeiras publicadas pela Folha por S.
Melhor ao TSE seria esquecer esse Empreendimento do fake news. Com efeito, fake news web nãeste é notÃcia inverÃdica, nem boato. Fake news é 1 algo produzido com fim especÃfico por causar este mal. Dificilmente se acha a "fábrica" e não se conté especialmentem sua disseminaçãeste.
"O Direito Penal nãeste é este lenitivo de todos ESTES males nem a resposta prima facie para todos os nossos graves dramas sociais, que demandam Muito mais polÃticas públicas e, à s vezes, menos intervençãeste do Poder Judiciário." Ministro Fachin
Uma consumidora deverá ser indenizada por danos morais após fazer a assinatura do uma revista e não receptar nenhum exemplar em tua coisa. Nesse caso tente isso determinou este juiz por Direito, Thiago Bertuol do Oliveira, da vara CÃvel de Fazenda Rio Bastante/PR, ao reconhecer a responsabilidade objetiva da editora por falha na prestação do serviçeste.
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Prescriçãeste trabalhista prevista na Constituição incide A respeito de contrato de permanecequedagio. Foi este qual decidiu a 1ª turma do TST. (Clique aqui)
Nos últimos tempo, surgiram debates calorosos acerca da prisão preventiva em caso por estupro coletivo. Este promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino do Oliveira Júnior alerta de que "o clamor público, por si só, não é suficiente para a decretação da segregação cautelar" e devem ser observadas algumas questões no campo jurÃdico. (Clique aqui)