Em proceder proposta por meio de seu Departamento JurÃdico, este Sindicato dos Bancários conseguiu a reintegração do 1 funcionário do Itaú qual foi dispensado em vias do obter a estabilidade pré-aposentadoria prevista na Cláusula 27 da Convenção Coletiva do Trabalho 2016/2018 da categoria. Na época, o bancário tinha quase 33 anos do manejorefregatráfego na empresa e faltava 2 meses e 25 tempo para a aquisição da estabilidade.
Afinal, Há empregados que exercem profissões ou funções diferenciadas por força de estatuto profissional especial ou em consequências por condições por vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Com isso, quando as empresas se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser este do empregado, nãeste conseguem cumprir a determinação contida no artigo mencionado, pois, em muitas […]
Nosso escritório de advocacia em BH tem uma gestãeste nos moldes empresariais, comprometida usando este modelo de governança corporativa, utilizando plano do carreira e uma polÃtica de participaçãeste nos lucros e resultados instituÃda. Silva Freire Advogados: Advocacia utilizando foco pelo resultado.
A boa-fé é em algum momento presumida, cabendo àquele de que alega a existência de má-fé a comprovação nesse sentido. Esse foi o entendimento usado através 2ª Câmara da 1ª Turma Ordinária do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) ao admitir a apropriaçãeste Destes crfoiditos do PIS e Cofins Derivado do notas fiscais tidas saiba como inaptas através fiscalizaçãeste.
A empresa autora, uma exportadora do caffois localizada em Santos (SP), ajuizou este recurso voluntário para recorrer da decisãeste proferida através Delegacia da Receita Federal em Sãeste Paulo. O Fisco não aceitou os créditos fiscais da companhia por entender que ela fez parte por 1 esquema de corrupção descoberto em 2010 através PolÃcia Federal. Segundo as operações broca e tempo por colheita, uma rede do vendedoras […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) deu provimento a recurso do municÃpio de Brusque (SC) de modo a determinar este prosseguimento por uma ação civil pública movida contra 1 banco em razão da cobrança automática de tarifa do renovação cadastral Destes servidores públicos municipais. O entendimento do colegiado é qual este municÃpio possui legitimidade ativa de modo a tutelar os direitos individuais homogêneos em questãeste, já que ESTES entes polÃticos têm este dever-poder do proteçãeste do valores fundamentais e de que a pertinência possuiática e a representatividade adequada desses legitimados sãeste presumidas.
Deve ser sancionado até o POR DIA 6 por agosto o projeto por lei complementar que vai permitir este retorno ao Simples Nacional Destes microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte de que foram excluÃdos do regime especial em 1º do janeiro por dÃvidas tributárias. Para além da eventualidade de retornar ao regime, as empresas poderão ser site da empresa beneficiadas utilizando até 90% do Abatimento e renegociação das inadimplências.
A proposta tramitou em feição conclusivo e seguiu de modo a análise do Senado Federal. Precisamente qual represente um sinal de alento às companhias devedoras, a matfoiria deve demorar para sair do papel. O Projeto de Lei nº 7.512 foi serviçal e apresentado em 2014 e Procura anistiar apenas as multas da entrega em atraso […]
Uma pauta defendida há pelo menos três anos por entidades empresariais e contábeis É possibilitado a estar chegando perto de sua entrada em vigor. A anulação por dé especialmentebitos tributários e da inscrição em dÃvida ativa por empresas de que entregaram com atraso a Guia por Recolhimento do Fundo do Garantia do Tempo por Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) entre 2009 e 2013 foi aprovada na Câmara Destes Deputados.
COMUNICADO IMPORTANTE: Em razão por fraudes qual vem ocorrendo na Net, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica de que terceiros estão usando este nome de empresas conceituadas pelo Comércio, natural tais como de seus apenascios, para fraudar vendas do veÃculos e outros bens de consumo. Logo, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus sócios esclarecem que nãeste comercializam suplementos alimentares utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).
Por fim, recomendamos Confira seu URL qual qualquer negociaçãeste por rede social mesmo que formalizada por contrato escrito, bem tais como que seja solicitado cópia de identidade e mais informações aqui comprovante do endereçeste, antes qual as partes venham a tomar qualquer Genero de pagamento umas às outras.
Basta acontecer uma dissolução irregular da empresa de modo a de que apenascio seja responsabilizado por tributos
por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 de agosto a lei do criação Destes cursos jurÃdicos pelo Brasil e também igualmente similarmente identicamente conjuntamente o POR DIA do Advogado. Todo cidadãeste tem direito constitucional do se defender. E este advogado é, portanto, parcial. É este contraditor da reaçãeste de parcialidade do seu adversário.
Basta a dissolução irregular da empresa para qual seus sócios sejam pessoalmente responsabilizados pelas dÃvidas fiscais da companhia. Com esse entendimento, a oitoª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu a responsabilidade do apenascio por dé especialmentebitos tributários apurados em nome da empresa. Em primeira instância, a responsabilidade do sócio havia sido afastada com o fundamento de de que somente nas hipóteses de infraçãeste à lei ou de dissolução irregular da sociedade é que podem possibilitar gerar a responsabilizaçãeste pessoal do dirigente.
Muito se discutia pelo âmbito dos Tribunais acerca do feição indenizatório oriundo dos maus serviços prestados pelo fornecedor que acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. De autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo busca reparar todo aquele consumidor qual despende excessivo tempo de modo a resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenizaçãeste por cunho moral pelo “tempo perdidoâ€, ou mesmo que, dá-se ao tempo livre o feição por natural jurÃdico tutelado.